Notícias

Agravo de petição: o que é, cabimentos e efeitos
Diferente do Direito Processual comum, que possui codificação própria, o legislador entendeu não haver a necessidade de um códex específico

Nova Portaria regulamenta revalidação de diplomas estrangeiros
Portaria nº 1.151, publicada pelo Ministério da Educação, auxiliará na realização e no acompanhamento dos processos de revalidação de diplomas de graduação

Lei dos distratos vem sendo aplicada pelo poder judiciário, confirmam advogados
“Análise de 2 anos da “Lei dos Distratos”, foi tema de painel do seminário jurídico ADIT Juris.

O advogado José Maria Zanocchi, sócio da CBPCE, lança o livro “A Proteção do Meio Ambiente no Comércio Internacional”
Publicado pela Lumens Juris, o livro tem objetivo de apresentar de maneira inédita no Brasil como o comércio internacional interage

Fórum de Turismo do Ceará discute zoneamento
O Fórum de Turismo do Ceará (Fortur/CE) realizou ontem, um jantar para discutir entre prefeitos e empresários do setor turístico

Sócio da CBPCE, José Maria Zanocchi, será moderador do Colóquio Internacional: “Reforma Tributária Verde”
No próximo dia 26/10, o advogado José Maria Zanocchi, do MZG Advogados, será moderador do Colóquio Internacional: “Reforma Tributária Verde”,

Com a nova lei, Centro de Mediação e Arbitragem da CBPCE se posiciona para resolução de controvérsias em contratos administrativos
Com a nova lei de licitações e contratos administrativos, o Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Brasil Portugal do

Repetitivo do STJ estabelece a cobrança do ITBI com base no valor do contrato de compra e venda
O “valor venal”, base de cálculo do ITBI, é o valor de mercado do imóvel transacionado, que pode, ou não,

Volta da exigência de visto para americanos no Brasil: associações do setor temem impacto no turismo
Desde 2019, cidadãos dos EUA e de Japão, Canadá e Austrália têm isenção. Retomada ocorreu após governo consultar países sobre benefício a brasileiros. ‘O Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita, sem reciprocidade’, disse o Itamaraty.